Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste